Há mais de uma semana que a embaixada da Austrália no Camboja está sob alvo de protestos por causa da falta de condições nos campos de refugiados nesse país

O governo australiano ordenou uma investigação a alegações de violência e abusos sexuais no campo de detenção de imigrantes na ilha de Nauru. Os denunciantes acusam pessoal do campo de abusar sexualmente de mulheres e crianças e falam de incidentes de automutilação.

A polémica surge entre críticas à dureza da política de imigração australiana. Todos os clandestinos apanhados a tentar entrar no país são enviados para o centro de detenção na República de Nauru ou para centros na Papua Nova Guiné. Aqueles considerados refugiados são alojados nesses dois países ou enviados para o Camboja, mas nenhum deles fica na Austrália.

Fonte: Correio da Manhã

Isto porque a medida vai abranger apenas as crianças e os seus familiares retidos em território continental, deixando de fora do programa as que se encontram em centros de detenção no exterior. Em paralelo, aplica-se apenas a menores que chegaram à Austrália antes do dia 19 de julho de 2013, sendo dada prioridade aos que têm menos de dez anos de idade.

O ministro da Imigração australiano, Scott Morrison, disse que vai ser dado um visto provisório que permitirá a um “grande número” de crianças e suas famílias viverem inseridas na comunidade, ir à escola e ter acesso a cuidados de saúde e apoio financeiro.

Um total de 1.547 crianças encontra-se atualmente nos centros de detenção, de acordo com números oficiais, pelo que deverá ser considerada a libertação das pelo menos 150 que estão em centros em território continental.

Porém, a Austrália mantém centros de detenção de imigrantes ‘offshore’: 183 crianças vivem no centro de detenção de Nauru, enquanto 148 outras estão detidas na Ilha Christmas, território australiano no Oceano Índico.

O ministro da Imigração australiano, Scott Morrison, defendeu, porém, a decisão de excluir da medida — que prevê aplicar antes do final do ano — os menores que se encontram nos centros de Christmas e Nauru.

“É importante libertarmos aqueles que se encontram detidos em território continental”, frisou, em declarações à cadeia televisiva ABC.

Um relatório recente da Comissão de Direitos Humanos denunciou que as crianças que vivem em centros de detenção tentavam a automutilação, padeciam de problemas mentais e não tinham os cuidados médicos necessários, especialmente em Nauru e na ilha Christmas.

A Austrália interna os imigrantes indocumentados que tentam alcançar as suas costas em centros de detenção, nomeadamente em dois da ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e no de Nauru para que tramitem os seus pedidos de asilo.

Não obstante as críticas do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU (ACNUR) e da Amnistia Internacional, Camberra mantém um forte secretismo em torno da situação dos imigrantes e das operações da marinha para bloquear a passagem de barcos que tentam chegar a território australiano.

Muitos dos imigrantes fugiram de conflitos como os do Afeganistão, Darfur, Paquistão, Somália e Síria, enquanto outros escaparam à discriminação ou à condição de apátridas como os membros da minoria rohingya.

Fonte: Sapo Notícias

Foto: Fabio Arantes/ Secom

Na data escolhida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para conscientizar o mundo sobre os problemas que afetam os refugiados, mais de 45 milhões de pessoas espalhadas por todo o planeta passarão mais um dia longe de suas casas por causa de guerras, conflitos armados ou violações massivas aos direitos humanos. Entre estas pessoas, 81% são acolhidas em países em desenvolvimento, uma cifra contraditória quando se tem em conta que dois dos três conflitos que mais produzem refugiados (Afeganistão e Iraque) foram iniciados por países desenvolvidos.

A reportagem é de Rafael Duque, publicada no portal Opera Mundi, 20-06-2014.

Segundo o último relatório da ACNUR (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), divulgado em 2013, existem 15,4 milhões de refugiados (sendo 4,9 milhões de palestinos sob a responsabilidade da missãoURNWA), 28,8 milhões de pessoas deslocadas de maneira forçada dentro das fronteiras de seus próprios países e quase 1 milhão de pessoas cujas solicitações de asilo estão pendentes de resolução.

A cifra é a maior desde 1994 e pode ser vista como consequência das situações de calamidade vividas no Mali, na República Democrática do Congo, na Síria e nas zonas de fronteira entre o Sudão do Sul e o Sudão. Segundo a ONU, o grande crescimento de refugiados é puxado por cidadãos desses países, mas, apesar disso, os três principais Estados de origem dos refugiados são o Afeganistão (2,5 milhões de pessoas), a Somália (1,1 milhão) e o Iraque (746 mil).

A América Latina também tem um representante entre os dez países que mais geram refugiados. O conflito armado na Colômbia obrigou 394 mil pessoas a deixarem o país e a buscarem proteção internacional em outros Estados. Em muitos casos os países geradores de deslocamentos forçados são os mesmos que mais recebem pessoas nesta condição, o que demonstra a dificuldade encontrada pelos refugiados em sua busca por um lugar para viver.

Gráfico 1: Entrada de estrangeiros sem documentos na União Europeia por rotas

Gráfico 2: Resoluções favoráveis e negativas para imigrantes na Europa

Gráfico 3: Solicitantes de proteção internacional na Espanha por nacionalidade

Conflito sírio

A Síria continua sendo um dos grandes focos de atenção da ONU devido à extrema violência do conflito interno que já dura três anos. Segundo dados da ACNUR, mais de 9 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, o que representa 42% da população nacional. Dentro desse grupo de pessoas, 6,5 milhões se deslocaram dentro das fronteiras sírias e enfrentam escassez de medicamentos, água potável e combustíveis. Os preços dos produtos considerados fundamentais para a subsistência quadruplicou ou quintuplicou desde o começo do conflito até o começo de 2014.

De 2012 a 2013, o número de refugiados sírios quintuplicou, chegando a 2,3 milhões de pessoas. A ACNUR calcula que até o final de 2014 esta cifra deve chegar a 4 milhões, metade dela menores de idade. A maior parte dos refugiados é acolhida pelo Líbano. Em dezembro de 2013, 850 mil sírios haviam fugido para o país vizinho, o que representa 20% da população libanesa. Entretanto, a legislação interna do Líbano proíbe a construção de acampamentos de acolhida a refugiados, apesar do número cada vez maior de pessoas que entram no país.

Fonte: Instituto Humanitas UNISINOS

Sírios lideram a lista daqueles que pedem asilo. Foto: ACNUR / A.McConnell

O relatório “Tendências de Asilo”, do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), informa que mais de 600 mil pessoas solicitaram asilo na América do Norte, Europa, leste da Ásia e Pacífico em 2013, o maior número desde 2001.

Este fato reflete uma mudança na dinâmica internacional: o Afeganistão, que nos últimos dois anos foi o principal país de origem dos requerentes de asilo, foi o terceiro, atrás da Síria e da Federação Russa, em termos de novas solicitações. Entre os 10 primeiros países de origem, seis estão atualmente sofrendo com a violência ou conflitos: Síria, Afeganistão, Eritreia, Somália, Iraque e Paquistão.

“Estes dados oferecem uma clara evidência de como a crise na Síria, em particular, está afetando países e regiões do mundo que estão distantes do Oriente Médio”, disse o alto comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. “Isso faz com que seja ainda mais importante que os refugiados e as comunidades que os recebem sejam adequados e solidamente apoiados”.

O ACNUR monitora o deslocamento forçado global e publica uma série de informações todo ano que mostram tendências mundiais. Os três maiores componentes de deslocamento forçado global são o deslocamento interno, a população de refugiados e os solicitantes de asilo, que no total somam 42,5 milhões de pessoas, segundo os números do começo de 2013.

A próxima atualização dos dados oferecidos pelo ACNUR, do Relatório Anual de Tendências Globais (Global Trends Report), será publicada em junho de 2014.

Acesse o relatório em http://rfg.ee/uKRQv. Outros detalhes em http://bit.ly/NAMzUD

Fonte: ONU

Refugiados entre tendas na Ilha de Manus. Foto: Refugee Action Coalition

É necessário “dar uma resposta autenticamente humana ao grande problema dos refugiados e requerentes de asilo”. “Os requerentes de asilo são seres humanos que merecem respeito e reconhecimento de sua dignidade”, afirma uma nota da Conferência de Papua Nova Guiné e Ilhas Salomão Episcopal publicada por ocasião da nova crise criada no centro de detenção para refugiados na ilha Manus.

Na nota, Pe. Victor Roche SVD, Secretário-Geral da conferência, os bispos se dizem “consternados ao tomar conhecimento das recentes desordens no centro de detenção em Manus Island, que causou mortos e feridos entre os requerentes de asilo.

Desejamos expressar os nossos profundos sentimentos à família de um homem iraniano que morreu e nossa solidariedade a todos aqueles que foram vítimas dessa violência”. A Conferência Episcopal insiste em pedir a todas as pessoas envolvidas, sobretudo as instituições, “uma solução e uma resposta realmente humana” ao fenômeno daqueles que fogem de situações de perigo ou de conflito nos países de origem.

Quando o “centro de detenção” de Manus foi reaberto, no contexto de um acordo com o governo australiano, os bispos protestaram publicamente, afirmando que era injusto, segundo a Constituição da Papua, “levar ao país e aprisionar as pessoas que não violaram as leis do país”.

Os bispos estão preocupados com “a retórica” que acompanha a questão, recordando que o Centro de Manus não respeita o standard internacional, indicado pela Onu. Por isso, dizem ao Governo da Papua que “segurar as pessoas contra a sua vontade não é uma solução digna de uma grande nação que respeita os direitos humanos”.

Fonte: VerboNET

Foto: ACNUR/B. Szandelszky

A agência de refugiados das Nações Unidas destacou nesta terça-feira (18) a necessidade de abordar “deficiências significativas” no processo pelo qual a Austrália move os requerentes de asilo para Papua Nova Guiné.

O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu uma investigação sobre os recentes incidentes que levaram à morte de um requerente de asilo na ilha de Manus.

Ao longo dos anos, a Austrália enviou milhares de refugiados que fugiram de conflitos, perseguições ou da pobreza no Oriente Médio e sul da Ásia Central para o centro de processamento na ilha de Manus, em Papua Nova Guiné.

Babar Baloch, porta-voz do ACNUR, disse a jornalistas em Genebra que a agência está “muito preocupada” com os acontecimentos recentes em Manus em que um requerente de asilo teria morrido, com vários outros feridos.

“Estamos em conversações com o governo australiano e acolhemos o seu compromisso de investigar estes eventos”, afirmou.

Baseado em três visitas a Manus, a mais recente em novembro de 2013, o ACNUR tem consistentemente levantado questões sobre as modalidades de transferência e sobre a ausência de normas e salvaguardas para os requerentes de asilo e refugiados em Papua Nova Guiné no que diz respeito à proteção adequada.

Baloch disse que “deficiências significativas” no quadro legal para receber e processar os requerentes de asilo da Austrália permanecem, incluindo a falta de capacidade e competência nacional no processamento, bem as condições físicas deficientes.

“Também destacamos que as práticas de detenção são prejudiciais ao bem-estar físico e psicossocial dos transferidos, particularmente famílias e crianças.”

Ele afirmou que o ACNUR está pronto para trabalhar com os governos da Austrália e Papua Nova Guiné sobre a melhor forma de garantir que os requerentes de asilo, refugiados e apátridas recebam a proteção adequada.

Fonte: ONU

Imigrantes tentaram escapar do centro de detenção na Papua Nova Guiné REUTERS/AUSTRALIAN BROADCASTING CORPORATION

Uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas na sequência de um motim num dos centros de detenção em que o Governo da Austrália mantém os candidatos a asilo, numa das ilhas do arquipélago da Papua Nova Guiné.

“Tivemos uma situação muito perigosa quando as pessoas decidiram protestar de forma violenta e fugir do centro, colocando-se numa situação de grave risco”, declarou o ministro australiano da Imigração, Scott Morrison, citado pela CNN.

A população do centro de detenção – imigrantes a caminho da Austrália, a maior parte provenientes do Sul da Ásia e Médio Oriente – insurgiu-se contra as condições de vida, destruindo muros e vedações e envolvendo-se em confrontos com a polícia e a população. Estima-se que as centenas de tendas no centro da ilha de Manus alberguem 1300 pessoas.

A violência começou no domingo, quando um grupo de detidos conseguiu escapar temporariamente do centro de detenção. Na sequência dessa acção, um grupo de refugiados iniciou um protesto. Scott Morrison disse que foi uma acção limitada e que a maior parte da população do centro não participou, mas ainda assim os refugiados foram transferidos das suas tendas e o pessoal considerado “não-essencial” foi mandado para casa.

Em declarações à BBC, Ian Rintoul, da Refugee Action Coalition, disse que depois de um dia de tensão, a polícia entrou no campo e atacou os imigrantes. “Todas as pessoas com quem falamos, sejam trabalhadores da ilha ou os indivíduos detidos, confirmam que houve um ataque ao centro.”

De acordo com as autoridades, 77 pessoas que ficaram feridas tiveram de receber tratamento hospitalar, incluindo 13 indivíduos em estado grave. Dois detidos, um dos quais atingido a tiro, foram transferidos para a Austrália.

A única vítima mortal, um homem que não foi ainda identificado, terá sofrido um traumatismo craniano já no exterior do centro de detenção, em circunstâncias que estão por apurar. Segundo Morrison, a responsabilidade pela segurança na remota ilha de Manus pertence à Papua Nova Guiné. O governante frisou, porém, que Camberra não tinha nenhuma intenção de rever a sua política de imigração, ou de encerrar os campos de detenção, que segundo a Austrália servem para travar o acesso de imigrantes ao país.

As condições nos centros de processamento de imigrantes instalados pela Austrália em duas ilhas semi-selvagens da Papua Nova Guiné têm merecido severas críticas da organização das Nações Unidas e de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, que têm denunciado vários casos de violência e acções como greves da fome ou tentativas de suicídio.

A Austrália não é um dos destinos mais procurados por refugiados: as estatísticas publicadas pela agência das Nações Unidas revelam que só 3% dos pedidos de asilo entregues em todo o mundo em 2012 foram endereçados às autoridades australianas. Mas o Governo de Camberra assinou um acordo com a Papua Nova Guiné no sentido de instalar os refugiados nesse arquipélago do Pacífico.

Em 2013, o Governo australiano lançou a “Operação Fronteiras Soberanas” para impedir as entradas de estrangeiros no país, e transferiu a responsabilidade pela política de asilo para as mãos do Exército.

Fonte: Público

Foto: AFP

As autoridades da Austrália obrigam as embarcações com refugiados indonésios a abandonarem as águas territoriais australianas, noticia a imprensa, citando o ministro de Imigração e Fronteiras do país, Scott Morrison.

ACNUR anunciou que está a analisar alegados abusos

O Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) na capital da Indonésia disse que, caso de se confirmarem os maus tratos, o governo australiano deve dar início a uma “investigação urgente”.

Camberra já negou “veementemente” as acusações sobre os maus tratos alegadamente cometidos pela Marinha de Guerra que obrigou a embarcação onde seguiam os refugiados a voltarem para o ponto de partida na Indonésia, no princípio do mês.

Os passageiros, na maior parte oriundos do continente africano, pretendiam estatuto de refugiado na Austrália mas foram obrigados a regressar à Indonésia de onde tinham partido a bordo de um navio em direção ao Pacífico sul.

O assunto tornou-se polémico depois da estação de televisão australiana ABC ter noticiado que 10 indivíduos receberam tratamento médico após a intervenção naval da Austrália.

De acordo com a ABC, sete homens apresentavam queimaduras nas mãos, supostamente por terem sido obrigados a segurarem um tubo incandescente na casa das máquinas do navio.

O ministro da Imigração do governo de Camberra, Scott Morrison disse que a Marinha de Guerra australiana não está envolvida em casos de maus tratos e que acredita nas garantias dos militares.

Em 2013, o ACNUR criticou abertamente a existência do centro de detenção australiano para imigrantes e refugiados por não garantir condições nem respeitar as convenções internacionais.

Fonte: Notícias ao Minuto