Criança em trabalho forçado em Catmandu, Nepal. Foto: IRIN/David Longstreath

Após a ratificação de dez países, entrou em vigor nesta segunda-feira (14) o Protocolo Optativo para Procedimentos de Comunicação da Convenção sobre os Direitos da Criança, que possibilita a crianças – e seus representantes legais – denunciar violações de seus direitos diretamente ao Comitê responsável da ONU.

“Este dia marca o começo de uma nova era para os direitos das crianças”, comemoraram especialistas e representantes da ONU. “Com este Protocolo, agora elas possuem maior capacidade de exercer e reclamar seus direitos. Parabenizamos os Estados que, ao ratificá-lo, confirmaram sua determinação em melhorar o acesso das crianças à justiça.”

Apenas crianças de países que ratificaram o Protocolo podem submeter denúncias sobre direitos reconhecidos na Convenção ou em seus protocolos opcionais.

Ratificado por Albânia, Alemanha, Bolívia, Costa Rica, Eslováquia, Espanha, Gabão, Montenegro, Portugal e Tailândia, o Protocolo permite que crianças e seus representantes legais registrem denúncias de violações dos direitos previstos pela Convenção e seus outros dois protocolos – sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados e sobre a venda de crianças, pornografia infantil e prostituição infantil.

“A fim de alcançar as populações mais vulneráveis e marginalizadas”, completaram as especialistas, “o Protocolo Optativo deve ser amplamente divulgado, assim como os países precisam informar e conscientizar o público sobre o direito das crianças em denunciar abusos e buscar assistência”.

O comunicado foi divulgado por Kirsten Sandberg, presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança; Marta Santos Pais, representante especial do secretário-geral da ONU sobre Violência contra Crianças; Leila Zerrougui, representante especial do secretário-geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados; e Najat Maalla M’jid, relatora especial da ONU sobre o tráfico, prostituição e pornografia infantis.

Fonte: ONU

Nesta quarta-feira (9 de abril), o rei Abdullah II da Jordânia visitou o Presidente russo, Vladimir Putin, a fim de discutir “soluções pacíficas para a crise [síria]”. A esse respeito, o Governo jordaniano está particularmente preocupado, devido à proximidade entre Amman e Damasco, com o impacto causado por refugiados sírios, que vêm debilitando as capacidades financeiras e de infra-estrutura da Jordânia.

O país, que vem recebendo refugiados desde o início do conflito sírio, em março de 2011, conta agora com cerca de 590 mil refugiados registrados pelo ACNUR, o “Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados”. Aproximadamente dois terços deles residem em áreas urbanas, enquanto o um terço restante é abrigado em campos de refugiados^[5].

Com 106 mil registrados pelo ACNUR e estimativas de acomodar mais de 130 mil, o “Campo de Zaatari” é o segundo maior campo de refugiados do mundo (atrás apenas do de Dadaab, no Quênia), o maior do “Oriente Médio” e se tornou a quarta maior cidade da Jordânia. Iniciado como medida provisória para receber algumas famílias sírias, o Campo agora começa a se parecer mais com uma comunidade estabelecida: é dividido em 12 setores com comitês administrativos próprios; a maioria dos refugiados vive em containers, e não em tendas; e conta com uma delegacia de polícia própria.

No último sábado (5 de abril), um protesto iniciado dentro do Campo levou à hospitalização de três refugiados sírios com ferimentos de bala, dos quais um veio a falecer, e deixou 28 policiais jordanianos feridos. Nove tendas e cinco containers foram queimados durante a manifestação.

De acordo com o ACNUR, o incidente começou porque um veículo que saía do campo foi parado pelos guardas, os quais descobriram que o motorista tentava tirar uma família do Campo clandestinamente. Após o motorista e a família serem detidos, notícias do ocorrido se espalharam e logo centenas – possivelmente milhares – de refugiados se reuniram e começaram a atirar pedras nos guardas, que chamaram reforços e, então, dispersaram a multidão com gás lacrimogêneo. Diferentemente, residentes do Campo afirmaram que os confrontos violentos ocorreram porque um policial jordaniano teria atropelado uma criança.

De toda forma, como afirmou um refugiado não identificado, “Nós somos sempre tratados de forma injusta, nós escapamos de uma injustiça [na Síria] para outra injustiça”. De fato, muitos sírios preferem não viver no campo de Zaatari, que rapidamente ganhou má reputação pelas condições de vida severas e desregradas.

As mesmas condições que constituem um “pesadelo logístico” para o Governo jordaniano evidenciam a severidade que intensifica o descontentamento da população refugiada: a manutenção do “Campo de Zaatari” impõe um custo meio milhão de dólares por dia (“com meio milhão de pedaços de pão e 4,2 milhões de litros de água distribuídos diariamente”) e grandes desafios em termos de saneamento, com adoecimento de milhares. Além disso, o estrito controle de acesso ao Campo intensifica as tensões dentro dele, posto que deixá-lo requer aprovação jordaniana, como evidenciado pelo caso que deu origem ao protesto.

Esse controle comprova outro lado da preocupação do “Governo da Jordânia” em relação a refugiados: existe não apenas seu impacto na economia e infraestrutura, mas também na segurança do país. Poucos dias após o incidentemente de sábado, o Governo anunciou ter suspeitas da existência de grupos dentro do Campo que visam criar o caos entre os refugiados, operando de acordo com os interesses do Regime sírio. Uma fonte da área de segurança afirmou que autoridades apreenderam um dispositivo explosivo em Zaatari e o desativaram.

O maior “Campo de Refugiados” do “Oriente Médio”, que normalmente tem de lidar com tensões e dificuldades comuns a contextos de emergências humanitárias, passa nesse momento por uma inspeção de segurança abrangente em busca daqueles envolvidos na manifestação. Autoridades afirmam que “armas foram contrabandeadas para dentro de áreas de refugiados”

Fonte: CEIRI

Bandeira da República Centro-Africana

O novo montante eleva para 67 milhões de dólares (48,3 milhões de euros) o total da ajuda norte-americana concedida à República Centro Africana desde o início do ano, segundo a missão norte-americana junto da ONU, cuja chefe, Samantha Power, está de visita àquele país africano.

Dos 22 milhões de dólares, mais de 8,8 milhões de dólares (6,3 milhões de euros) serão destinados à saúde, 8,5 milhões de dólares (6,1 milhões de euros) para a ajuda alimentar e 4,6 milhões de dólares (3,3 milhões de euros) para os refugiados, detalhou a missão norte-americana em comunicado.

No âmbito do seu segundo dia de visita ao país, a embaixadora norte-americana Samantha Power deverá encontrar-se com as autoridades de transição, nomeadamente a Presidente Catherine Samba-Panza, e a direção da força da União Africana na República Centro-Africana (MISCA), para “apoiar os esforços em curso e preparar o terreno para uma operação de manutenção de paz na ONU”, no país.

A República Centro Africana mergulhou no caos desde que, em março de 2013, a coligação Séléka, de maioria muçulmana, derrubou o Governo do país maioritariamente cristão e presidido por François Bozizé, desencadeando uma espiral de violência sectária, com um balanço de milhares de mortos.

O Conselho de Segurança da ONU deverá adotar hoje uma resolução apresentada pela França autorizando o envio em setembro de cerca de 12.000 capacetes azuis para repor a ordem e a segurança na República Centro Africana.

Fonte: DN

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados saúda a contribuição de US$ 100 milhões do Estado do Kuwait para as operações do ACNUR de auxílio aos sírios.

“Sou muito grato ao Sheikh Sabah Al-Ahmad Al-Jaber Al-Sabah, o Emir do Kuwait, ao governo e as pessoas desse país por essa grande contribuição. O Kuwait provou, novamente, ser um sólido apoiador do ACNUR e do nosso trabalho. Esses fundos são urgentemente necessários para salvar as vidas daqueles que fogem do conflito na Síria, bem como os deslocados pelo interior do país”, disse o Alto Comissário para os Refugiados, António Guterres.

Esta doação veio no momento em que a Síria se encontra no topo da lista mundial de deslocados forçados, com mais de 2.6 milhões refugiados sírios em países vizinhos e mais de 6.5 milhões de deslocados internos. Como a situação continua a se agravar, o número de pessoas necessitadas tende a aumentar.

O ACNUR precisa de mais US$ 1.6 bilhões para financiar integralmente nossas operações em resposta à crise síria. Atualmente, tem-se apenas 22% dos fundos.

“Reitero meu apelo aos governos e parlamentos para que urgentemente aprovem um fundo extraordinário a fim de ajudar as vítimas da crise na Síria. Devemos garantir coletivamente que as necessidades mais básicas da população síria sejam atendidas e que a estabilidade da região seja preservada,” disse Sr. Guterres.

O ACNUR trabalha em estreita colaboração com países vizinhos, organizações internacionais e outros parceiros a fim de prestar assistência aos refugiados e deslocados internos afetados pela violência na Síria.

Fonte: ACNUR

O Diretor do Fundo, Geraldo Suleiman Al-Herbish, que atualmente está em uma visita oficial à Palestina, assinou o acordo com a Vice Comissária-Geral da UNRWA, Margot Ellis. Logo após, seguirá para uma visita no campo de refugiados de Shu’fat, localizado na periferia de Jerusalém.

O campo de refugiados de Shu’fat continua sendo uma das áreas mais negligenciadas devido à má infra-estrutura e as elevadas taxas de desemprego. O novo programa terá como foco uma escola elementar para meninas e outra para meninos. Juntas, as escolas preparatórias vão atender coletivamente 1.669 alunos de refugiados da Palestina. O dinheiro vai cobrir custos de salários dos funcionários, novos equipamentos de ensino, programas de educação no verão e atividades recreativas. Além disso, irá viabilizar uma reforma necessária em uma das escolas elementares.

Margot Ellis,disse: “Gostaria de agradecer o generoso apoio da OFID. O novo programa é valioso por duas razões principais: primeiro, o apoio de um grande fundo internacional será um impulso para a moral das próprias escolas de Shu’fat. Em segundo lugar, esse apoio financeiro chega em um momento crítico, dado o déficit anual de quase 70 milhões dólares da Agência “.

O OFID, é uma instituição financeira de desenvolvimento multilateral criada em 1976 pelos Estados-membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O principal objectivo da instituição é contribuir para o desenvolvimento social e econômico dos países de baixa renda. Até o final de dezembro de 2013, a OFID tinha acumulado US $ 16,6 bilhões em financiamento para o desenvolvimento de 134 países espalhados por África, Ásia, América Latina, Caribe, Oriente Médio e Europa.

Fonte: UNRWA

Vários alertas têm surgido. A campanha No Lost Generation (com Petição http://goo.gl/ank3Ve), a da Save the Children… Focalizar-me-ei na da UNICEF, cujo texto fui buscar à sua página.“Três anos de violência, 5.5 milhões de crianças em perigo – duas vezes mais do que há um ano atrás – 1 milhão de crianças bloqueadas em zonas sitiadas às quais o acesso de ajuda humanitária é difícil devido à violência continuada. A UNICEF estima que há 2 milhões de crianças a precisar de apoio psicológico. Toda uma geração de crianças está em perigo. No interior da Síria há 4.3 milhões de crianças afectadas, das quais perto de 3 milhões foram forçadas a abandonar os seus estudos. A taxa de frequência no ensino primário, que antes do conflito era de 97%, é agora de apenas 6% em algumas zonas do país.

[…] o número de crianças refugiadas já é superior a 1.2 milhões – e são cada vez mais a cada dia que passa. Nos países de acolhimento entre 400.000 e 500.000 crianças não frequentam a escola. Uma em cada 10 crianças refugiadas tem de trabalhar para ajudar a sua família, e uma em cada 5 raparigas sírias na Jordânia é obrigada a casar precocemente.

O relatório da UNICEF dá conta dos danos causados às crianças cujas vidas foram destroçadas por três anos de conflito e sublinha os traumas profundos pelos quais muitas delas passaram. “Para as crianças da Síria, os três últimos anos foram os mais longos das suas vidas. Podem elas passar por mais um ano de sofrimento?”, questiona Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF.

A violência, a degradação dos sistemas de saúde e de educação, o stress e os traumas psicológicos, e o impacto da degradação da economia sobre as famílias são factores de peso que, conjugados, estão a causar a perda de uma geração inteira.

O relatório chama a atenção da comunidade internacional para o sofrimento das crianças e suas famílias que, durante meses, estiveram sob cerco em várias zonas do país. Sem acesso a qualquer tipo de assistência humanitária, a viver no meio de escombros e com muitas dificuldades para encontrar comida, muitas crianças sírias ficaram sem qualquer tipo de protecção e de cuidados de saúde, sem apoio psicológico e sem acesso à educação. Em casos mais extremos, crianças e mulheres grávidas foram feridas intencionalmente ou mortas por atiradores furtivos.

Os campos de refugiados e as comunidades de acolhimento estão sobrelotados e o acesso a água potável, a alimentos nutritivos e a oportunidades de aprendizagem são limitados. Só no campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia, o segundo maior em todo o mundo, vivem quase 60.000 crianças sírias.

O conflito afectou 11.5 milhões de pessoas dentro e fora do país, fez 100.000 mortos, dos quais 6.500 crianças, e obrigou mais de 2.6 milhões de pessoas a fugir para os países vizinhos (Egipto, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia), em busca de um lugar seguro e um futuro.

[…] A falta de financiamento para fazer face às necessidades das crianças sírias é enorme. Para 2014 são necessários 617 milhões de USD para a Síria e região, mas até ao momento dispomos de apenas 8% desse montante.”

Contribua para as crianças da Síria. (Transferência ou depósito bancários Millenium BCP – NIB 0033 0000 5013 1901 2290 5).

O Relatório completo sobre esta situação pode ser visto em:http://www.unicef.pt/siria/files/Under_Siege_March_2014.pdf

Fonte: A Viagem dos Argonautas

Crianças centro-africanas, entre os centenas de milhares de deslocados pelos confrontos no país. Auxílio financeiro e alimentar continua urgente. Foto: PMA / Alexis Masciarelli

Autoridades das Nações Unidas na República Centro-Africana (RCA) destacaram nesta quarta-feira (26) a insuficiência de recursos financeiros para as operações humanitárias e a instabilidade constante como os principais desafios para tirar o país da crise atual, pedindo à comunidade internacional apoio para uma resposta imediata.

A RCA vive uma crise humanitária desde dezembro de 2012, quando rebeldes muçulmanos do grupo Seleka iniciaram uma onda de ataques que, estima-se, já deixaram milhares de mortos e puseram mais de 2 milhões de civis – metade da população do país – em condições precárias de vida.

“Já pedi aos grupos armados para que apresentem suas demandas, de modo que o governo possa iniciar um diálogo político nacional”, afirmou Babacar Gaye, líder da missão de paz da ONU (BINUCA). “Nós não sairemos desta crise nem daremos um fim na violência sem uma solução política”, completou.

Com mais de 650 mil pessoas realocadas dentro do país e outras 290 mil que migraram para nações vizinhas, o conflito ganha um caráter cada vez mais separatista à medida que milícias cristãs conhecidas como “anti-Balaka” se ergueram em resposta aos ataques.

O coordenador da missão humanitária da ONU, Abdou Dieng, apontou a escassez de fundos como um dos principais entraves para conter a crise. Segundo ele, pouco mais de um quinto dos quase 500 milhões de dólares prometidos foi entregue. “Sem o dinheiro, será extremamente difícil suprir as necessidades da população”, afirmou.

Para Georg Charpentier, vice-representante especial do secretário-geral da ONU na RCA, “a violência e instabilidade tornam difíceis, senão impossíveis, iniciativas de reabilitação, criação de oportunidades de trabalho e de fortalecimento das economias locais”. Segundo ele, o foco deve continuar “na estabilização da segurança nacional”.

Fonte: ONU

Conferência municipal debate situação de imigrantes e refugiados

Migração: ato de passar de um país ou de uma região para outro.  Emigrar: sair para um país estrangeiro por motivo de perseguição política, religiosa, étnica – retirando-se para um local considerado seguro. Os atos são mais comuns do que conhecidos popularmente. Apesar do Brasil não despontar no ranking dos países mais procurados por refugiados, já demanda atenção. De acordo com o Centro de Direitos Humanos e Melhoria Popular do RN, em Natal existem mais de 120 refugiados.

A contabilização é feita a partir do número de solicitações de ajuda de custo por parte dos refugiados na cidade, que procuram o Centro. Das pessoas recebidas na capital potiguar, a maioria é da Colômbia, Síria e países da África, como Guiné-Bissau e Cabo Verde, segundo informa Aluízio Matias, secretário do Centro de Direitos Humanos.

As iniciativas governamentais em favor do grupo foram alvo de discussão na 1° Conferência Municipal sobre Migração e Refúgio, realizada ontem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), no bairro da Cidade Alta. O encontro municipal será base para um conferência no Estado e, posteriormente, para a nacional.

O encontro em formato de fórum teve como convidado Pedro Peroza, Diretor da América do Sul para projetos da Organização Internacional  de Migração (OIM), além de  representantes da Prefeitura de Natal, organizações não governamentais, imigrantes e refugiados.

Segundo Pedro Peroza, a lei de estrangeiros no Brasil é boa, mas não é cumprida na totalidade. No Brasil, uma média de 1% da  população  é de refugiados ou imigrantes. No entanto, há um incremento desse número se comparado há cinco anos. “A prioridade no Brasil era de enviar ao exterior, agora aparece como destino”. Para ele, o desenvolvimento econômico dos últimos cinco anos colaborou para este aumento.

Fonte: Tribuna do Norte

A desnutrição e a insegurança alimentar estão a aumentar a um ritmo «alarmante», com cerca de 500 mil crianças afetadas, afirmou John Ging numa conferência de imprensa em Nova Iorque (EUA).

A situação é particularmente calamitosa no Darfur, onde a violência que regressou está a provocar deslocação de um número cada vez mais elevado de civis – quase 400 mil novos deslocados em 2013, e quase 200 mil mais até agora só este ano.

Fonte: Fátima Missionária

Antonio Patriota

O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, afirmou que a consolidação da paz está no centro das aspirações das Nações Unidas em países que estão saindo de conflitos.

Em pronunciamento no Conselho de Segurança, Eliasson disse que a consolidação da paz envolve desenvolvimento que devem ser tomadas pela ONU e pelos países.

Violência e Desenvolvimento

O vice-secretário-geral deu como exemplo os trabalhos feitos no Timor-Leste e na Serra Leoa. Segundo ele, as operações para consolidação da paz podem evitar a volta da violência e impulsionar o desenvolvimento do país.

Ao mesmo tempo, Eliasson citou os recentes conflitos na República Centro- Africana e no Sudão do Sul como demonstrações de ambientes imprevisíveis para a consolidação da paz e também dos grandes riscos que estão associados.

O embaixador brasileiro junto à ONU e presidente da Comissão de Consolidação da Paz, Antonio Patriota, fez um relato sobre as operações gerais.

Estabilização

Patriota explicou que a consolidação da paz é uma expressão que significa que a resposta a um conflito deve ser versátil e mantida durante um longo período.

Falando em inglês, o embaixador afirmou que as recentes crises na República Centro-Africana e no Sudão do Sul mostram a importância de um exame cuidadoso dos esforços de estabilização.

Ele fez um apelo à continuação de um engajamento coletivo e persistente para lidar com as deficiências sistemáticas encontradas nos países.

Guiné-Bissau

Já em outro país de língua portuguesa, a Guiné-Bissau, Patriota mencionou a importância de um processo político inclusivo. Na visita que fez ao país, ele disse que ficou impressionado com o potencial de contribuição de organizações de mulheres.

Segundo o embaixador, essa participação feminina ajudou a fortalecer o papel da mulher na economia e está ajudando também na formação de uma cultura política inclusiva, reunindo diferentes etnias, religiões e afiliações políticas.

Patriota citou ainda o avanço em Serra Leoa e no Burundi dizendo que os dois países estão se aproximando de uma transição de missões da ONU de segurança e política para uma orientação com vista ao desenvolvimento.

Fonte: Rádio ONU